Mais da metade dos cigarros vendidos em PE são ilegais, diz pesquisa

Em 2018 foram apreendidas 60 toneladas de cigarro contrabandeado, causando um rombo de R$ 141 milhões nos cofres públicos.

A marca de cigarro importado do Paraguai mais vendida em Pernambuco é a Gift, que atinge 19% do mercado

Foto: Secretaria da Fazenda/Divulgação

Mais da metade dos cigarros vendidos em Pernambuco são ilegais. Este dado foi divulgado em pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), juntamente com o Ibope, que registrou 55% deste produto sendo vendido no comércio do Estado. A prática, realizada por donos de grandes estabelecimentos e até ambulantes, causou um rombo de R$ 141 milhões nos cofres públicos neste ano, afirma a pesquisa.

O mercado ilegal deste produto no Estado atingiu, em 2018, 1,9 bilhões de unidades de cigarros e movimentou aproximadamente R$ 331 milhões. De acordo com estimativas da indústria, 71% do aumento do mercado ilegal de cigarros, entre 2014 e 2017, concentram-se em 10 municípios: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Paulista, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Vitoria de Santo Antão e Ipojuca.

A pesquisa ainda aponta que o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito no Brasil. Em 2018, de acordo com levantamento do instituto, 55% de todos os cigarros vendidos no país são ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.

Ainda segundo o apurado, 88% dos comércios vendem cigarros ilícitos em toda a região Nordeste. Isto equivale a 135 mil estabelecimentos - bares, padarias, mercados e bancas de jornal, além de ambulantes - que fornecem o produto contrabandeado.

A marca de cigarro importado do Paraguai mais vendida em Pernambuco é a Gift, que atinge 19% do mercado, à frente de todas as marcas produzidas legalmente no Brasil.

Operação Fumaça

A secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria de Postos Fiscais (DPF), apreendeu, nessa terça-feira (18), cerca de 60 mil carteiras de cigarros, além de bebidas e mercadorias encontradas sem notas fiscais em estabelecimentos nos arredores do mercado São José, no bairro de mesmo nome, na área central do Recife. 

Participaram da ação, quatro Auditores Fiscais, 14 Policiais Militares e cinco policiais da Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária (DECCOT). Segundo a DPF, esse tipo de operação fará parte do calendário de ações para 2019. A Diretoria também estabelece que durante o ano várias ações serão realizadas para combater a comercialização de cigarros ilegais em Pernambuco.

Origem do produto e fiscalização

Os altos números não param por aí. Em conversa com a reportagem do JC, o delegado da alfândega do Recife, Carlos Eduardo, destacou que no Estado, durante o ano de 2018, foram apreendidas 60 toneladas de cigarro ilegal, o que equivale a 1,98 milhão de maços.

Comparado ao ano de 2017, foi registrado um aumento de 100% na apreensão. “Este registro é o maior dos últimos anos. Geralmente, marcava-se uma margem de até 30 toneladas nas apreensões”, conta o delegado.

Carlos Eduardo ainda pontuou que “este produto vem pela estrada, partindo de locais que fazem fronteira com o Paraguai. A fiscalização funciona em conjunto, com as polícias Civil e Federal, além da Secretaria da Fazenda e a Receita Federal, pois é algo muito intenso nas rodovias do Estado, principalmente no interior”, disse o encarregado da alfândega.

Financiando o crime

O presidente do ETCO, Edson Vismona, pontuou que o principal estímulo para o contrabando é a “enorme diferença tributária”. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.

“E isto não é só sobre economia ou lucros. Vai muito além quando começamos a investigar quem financia esta indústria”, conta Vismona. Segundo ele, quadrilhas de criminosos são os principais compradores desse produto que chega até o país.

“Nas pesquisas apuramos que muitas facções do Rio de Janeiro preferem vender cigarro do que maconha ou outras drogas, porque é mais rentável. E o lucro que eles conseguem, são revertidos para investimento em novas armas, munições, o que acaba patrocinando o crime”, pontua o presidente do ETCO.

Outro efeito negativo no crescimento do consumo de cigarros contrabandeados é o avanço na evasão fiscal. Em 2018, o Brasil irá deixar de arrecadar R$ 11,5 bilhões em impostos. Esse valor é 1,6 vezes superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches. Pela primeira vez desde 2011, a evasão de impostos será maior do que a arrecadação, que deve fechar o ano em R$ 11,4 bilhões.

Marcas contrabandeadas mais vendidas

Em 2018, as duas marcas mais vendidas no país são contrabandeadas do Paraguai: Eight, campeã de vendas com 15% de participação de mercado, e Gift, com 12%. Outras duas marcas fabricadas no país vizinho compõe a lista dos 10 cigarros mais vendidos: Classic e San Marino (ambas com 3% de mercado).

*O levantamento foi realizado em 208 municípios de todo o país, por meio de entrevistas presenciais e com recolhimento dos maços de forma a garantir a precisão da informação. Foram ouvidos 8.266 consumidores entre 18 e 64 anos.

JC Online