Paulo recua e facilita acesso a crédito de beneficiários do Bolsa Família

Depois de um intenso bombardeio da oposição na Alepe, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) anunciou nesta quinta-feira (22) que decidiu aumentar o percentual de restituição de ICMS aos beneficiários do Bolsa Família, dentro do programa Nota Fiscal Solidária. O percentual subiu de 2,5% das compras mensais do beneficiário do programa Bolsa Família para 5% das compras mensais. Com a medida, na prática, os gastos totais mensais com os produtos da cesta básica caíram da faixa de R$ 500 por mês para R$ 250 agora, segundo a pasta. Desta forma, o beneficiário do Bolsa Família terá mais facilidade para atingir os gastos mínimos exigidos para se creditar e receber a quantia de R$ 150,00 a título de 13º salário do Bolsa Família, a cada ano.

Como mostrou o Jornal do Commercio, o valor médio pago do benefício no Estado é de R$ 184,13, menor do que os R$ 250.

De acordo com a secretaria, a emenda ao projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será enviada nesta sexta-feira (23).

“Dessa maneira torna-se mais tranquila a premiação para os pernambucanos em estado de pobreza e extrema pobreza. Também atendemos a um pedido dos deputados, adicionando novos itens na cesta, com o objetivo de tentar dar um pouco mais de dignidade às pessoas de baixa renda”, afirmou, pela assessoria de imprensa, o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida.

Para terem acesso ao prêmio, os beneficiários do Bolsa Família deverão informar o CPF no momento da compra das mercadorias para inclusão na nota fiscal eletrônica, gerando créditos. A restituição será de 5%, com um crédito máximo de R$ 150 no período de um ano.

Fazem parte da cesta básica pernambucana os seguintes itens: gás de cozinha, feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, manteiga de garrafa, queijo de manteiga, iogurte em embalagem de 1kg, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico, sabão em tablete, xampu e sabonete.

O projeto de lei foi alvo de críticas porque, com o percentual anterior, inicialmente seria necessário gastar R$ 500 por mês em estabelecimentos que emitissem nota fiscal, valor que foi reduzido à metade.

Durante a campanha à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) fez a promessa de pagar um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, mas o projeto de lei trouxe o benefício como um sistema de prêmio.

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