'Pagar o ano todo pra ganhar R$ 150?', reclama beneficiária sobre 13º do Bolsa Família

Para receber o 13º prometido por Paulo Câmara (PSB), os beneficiários precisam gastar cerca de R$ 500 por mês com produtos da cesta básica, apenas em locais que emitam nota fiscal, e lembrar de registrar o CPF na compra.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) também prometeu um 13º 'salário' para beneficiários do Bolsa Família

Foto: Leo Motta/JC Imagem

Flávia Feliciano não sabe de cabeça o nome do governador reeleito Paulo Câmara (PSB), mas lembra que votou no candidato “do 40” ao saber da promessa de que ele daria um décimo terceiro do Bolsa Família. Na campanha, o socialista disse que os beneficiários do programa federal em Pernambuco receberiam um abono anual de R$ 150. Passada as eleições, a promessa começou a sair do papel, mas ganhou nova forma e novo cálculo. Para receber esse valor, pessoas como Flávia vão precisar gastar, em média, R$ 500 por mês com produtos da cesta básica, apenas em estabelecimentos que emitam nota fiscal, e ainda lembrar de registrar o CPF certo na hora da compra. Essa proposta foi aprovada nessa terça-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Parece um cálculo exato, não fosse o detalhe de que o valor médio pago do benefício no Estado é de R$ 184,13. Quem recebe o Bolsa Família não tem emprego formal, ou seja, com carteira assinada.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, Pernambuco tem 1,1 milhão de famílias inscritas no Bolsa Família. Entre essas está a de Flávia, a personagem que abre esta matéria. Ela recebe R$ 266 do programa, e vende água no Marco Zero para sustentar cinco filhos, como o pequeno Nícolas, de um ano e três meses. 

Na ponta do lápis, o programa Nota Fiscal Solidária, que embasa o pagamento do benefício extra, funcionará assim: os beneficiários vão ter de volta 2,5% de tudo o que eles conseguirem gastar com itens da cesta básica no período de 12 meses. É por isso que terão que ser consumidos, em média, R$ 500 ao mês para gerar o crédito de R$ 12,50 mensal e, ao fim do ciclo de 1 ano, ter direito ao resgate do valor-teto, que é de R$ 150. Os recursos começarão a ser pagos a partir de março de 2020. Os cálculos foram apresentados pelo secretário da Fazenda em exercício, Bernardo D’Almeida, durante audiência pública sobre o projeto na Alepe, na segunda (19).

Levando em conta a média paga no Estado, de R$ 184,13, uma pessoa que gastasse esse valor todo mês no programa do Estado receberia de volta, depois de um ano, R$ 55,23. “Quer dizer que eu vou ter que pagar o ano todinho, bem dizer, nos mercados, nas carnes, porque nada é de graça, para no final do ano eu ganhar R$ 150? Que proposta devagar”, questiona Aline Monteiro, que recebe R$ 130 mensais do Bolsa Família e cria um filho. “Poxa, o décimo terceiro ia ajudar. Mas eu não recebo nem R$ 150 (do Bolsa Família)”, ela lamenta.

Bolsonaro também prometeu

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), também prometeu um décimo terceiro do programa, mas ainda não aprofundou como a medida será aplicada pelo futuro governo.



JC Online