Prefeita Maria José decreta corte de gastos

Foto: Pesqueira em Foco (arquivo)

A prefeita de Pesqueira, Maria José (PRP), por meio de Portaria determinou, hoje (21 de setembro), um pacote de ajustes baseados em medidas constitucionais de contingenciamento para contenção de gastos, objetivando o equilíbrio financeiro e orçamentário das contas públicas e o cumprimento dos índices estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dentre as medidas estão à redução de gastos com pessoal e que a folha de Contratados sofra, a partir deste mês, uma redução linear de 20%, que a folha de pagamento dos cargos comissionados e funções de confiança, incluindo da prefeita, vice-prefeito e dos secretários tenha um corte de 20%, e que sejam reduzidas as despesas com a mão-de-obra terceirizada em 50% a partir de 1° de outubro. 

A prefeita determinou ainda que os repasses Constitucionais para a Educação e Saúde sejam contidos nos limites mínimos legais, que as despesas com a locação de automóveis sejam cessadas em R$ 70 mil, e que as despesas com combustíveis sejam reduzidas em 40% mensais.

O pacote de ajustes é duro e visa equacionar os gastos. Prevê que toda e qualquer aquisição de bens ou serviços seja previamente aprovado e colocado na Programação de Pagamento de cada mês, cortadas todas as despesas que não sejam comprovadamente essenciais para o funcionamento da prefeitura.

As medidas se contenção atinge também as Diárias, que terão uma redução de pelo menos 20%, otimizando o uso de veículo em viagens. 

Para reduzir o valor da folha de pagamento e assim cumprir a LRF e garantir que os servidores recebam seus salários em dia, a prefeita reduziu o próprio salário, o do vice-prefeito, dos secretários e demais servidores nomeados no percentual de 20%, além da possibilidade de exoneração de alguns comissionados.

Serão ainda implementadas medidas como corte das gratificações e horas extras, dentre outras ações explicitadas na portaria. Ainda conforme a determinação deve-se alcançar a meta de redução de 50% nas despesas como energia, telefone, combustível, material de expediente, contratos e convênios.

Vale ressaltar que a execução de investimentos em obras de infraestrutura já definidas no planejamento municipal estão mantidas.

“A responsabilidade com as finanças públicas exigem medidas difíceis, mas necessárias para que as obrigações sejam pagas em dia tanto com servidores, quanto fornecedores e prestadores de serviços, bem como para que os investimentos não sofram prejuízos, além de ser determinante o cumprimento da LRF”, explicou a prefeita.

A prefeita elogiou o comprometimento do vice-prefeito Luca Peixoto e dos Secretários Municipais, que participaram de uma reunião ontem à noite e entenderam o momento de dificuldade econômica.

Segundo o secretário de Finanças, Airton Monteiro, que vai às emissoras de rádios a partir desta segunda-feira explicar cada item dessa portaria, “as determinações devem ser estritamente cumpridas a partir desta quinta-feira (21) até que os problemas sejam sanados, e que os secretários, como ordenadores de despesa, sejam responsabilizados pelo seu fiel cumprimento”.

(Texto: Flávio J Jardim)