TSE cassa o mandato do prefeito João Mendonça, de Belo Jardim
Foto: Blog Alberto Alves |
Belo Jardim terá mesmo uma nova eleição para definir o seu futuro, ontem o TSE cassou em definitivo o registro da candidatura do prefeito João Mendonça (PSB), o mesmo foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que o torna inelegível, com isto o resultado da última eleição de outubro, na majoritária, fica anulado, por enquanto o prefeito interino passa a ser o presidente da câmara de vereadores, Dr. Gilvandro Estrela (PV), ele terá um prazo de 90 dias para convocar eleições suplementares. A decisão foi unânime.
Confira a Decisão do TSE:
Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, admitiu Luiz Carlos Bezerra da Silva na qualidade de assistente simples e negou provimento ao recurso especial eleitoral, revogando a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Rosa Weber e os Ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Gilmar Mendes (Presidente).
Consignados os votos vencidos da Ministra Rosa Weber e do Ministro Herman Benjamin quanto à imediata execução do julgado.
Falou: pelo recorrente, João Mendonça Bezerra Jatobá, o Dr. Gustavo Severo. Registradas as presenças do Dr. Uriel José Campelo Filho e do Dr. Luís Fernando Belém Peres.
O Tribunal, por unanimidade, admitiu Luiz Carlos Bezerra da Silva na qualidade de assistente simples e negou provimento ao recurso especial eleitoral, revogando a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Rosa Weber e os Ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Gilmar Mendes (Presidente).
Consignados os votos vencidos da Ministra Rosa Weber e do Ministro Herman Benjamin quanto à imediata execução do julgado.
Falou: pelo recorrente, João Mendonça Bezerra Jatobá, o Dr. Gustavo Severo. Registradas as presenças do Dr. Uriel José Campelo Filho e do Dr. Luís Fernando Belém Peres.
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