Comentário da semana, por Antônio Jânio:

O assunto dessa semana vai para uma matéria que foi muito discutida no senado federal da república, trata-se da pena de castração química para pedófilos que não apresentarem melhoras depois que saírem da prisão, veja matéria da enciclopédia wikipedia e depois volto ao tema.

A Castração química é uma forma temporária de castração ocasionada por medicamentos hormonais. É uma medida preventiva ou de punição a aqueles que tenham cometido crimes sexuais piolhentos, tais como estupro e abuso infantil. Depo-Provera, uma progestina, é uma droga que é por vezes utilizada no tratamento.

CCJ do Senado (Brasil) adia votação da castração química para pedófilos. Projeto de lei que inclui a castração química nas penas previstas para o crime de pedofilia Essa pena já é aplicada em países como os Estados Unidos e o Canadá e está em fase de implantação na França e Espanha, destaca o relator Marcelo Crivella (PRB-RJ) em seu parecer. Pela proposta, na primeira condenação, o pedófilo beneficiado pela liberdade condicional poderá voluntariamente ser submetido, antes de deixar a prisão, ao tratamento hormonal para contenção da libido, sem prejuízo da pena aplicada. A partir da segunda condenação, uma vez beneficiado pela liberdade condicional, o pedófilo será obrigado a passar pela castração química. Crivella ressalta em seu parecer que a pena, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, deve ser aplicada como última opção a pedófilos que não apresentarem melhoras com o uso de outras drogas e psicoterapia.

Uma das emendas apresentadas ao projeto de lei em análise na CCJ prevê a redução da pena em um terço para os condenados pela prática de pedofilia que se submeterem voluntariamente ao processo de castração química, caso os tratamentos alternativos não deem resultados.

Como tramita em caráter terminativo, se for aprovada na comissão, a castração química de pedófilos segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser votada pelo plenário do Senado.

Os efeitos colaterais

O uso de Depo-Provera pode causar vários efeitos colaterais, incluindo aumento de peso, fadiga, trombose, Hipertensão, leve depressão, hipoglicemia, e raras mudanças em enzimas hepáticas.

Para além de questões éticas, a castração química pode aumentar a pressão arterial em indivíduos do sexo masculino, por vezes a níveis perigosos, além de poder causar ginecomastia, um efeito colateral que algumas vezes é tratado com tamoxifeno, um SERM. Outros efeitos secundários, tais como a formação de depósitos anormais de gordura no fígado, estão sendo investigados.

Então depois dessa explicação bem clara deste texto, o que você acha? Comente aqui neste blog.